Política de Privacidade

A Levir respeita e valoriza a privacidade de seus usuários e está empenhada em protegê-la.

Quando o usuário ou terceiro interessado utiliza os serviços do Levir, está confiando-nos informações. Essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE destina-se a ajudar a entender quais dados são recolhidos, por que os recolhemos e o que fazemos com eles.

Para o cumprimento desse compromisso, a Levir desenvolveu essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que descreve as políticas e práticas do Levir no que se refere à recolha, uso, conservação, tratamento e divulgação das informações pessoais fornecidas pelo usuário através de seu site “www.levirapp.com.br” ou aplicativo para dispositivos móveis (ambos denominados “plataforma”).

Em conjunto com os nossos TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS, bem como os demais documentos existentes na plataforma, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE estabelece as bases segundo as quais os dados pessoais que coletamos dos usuários serão processados pela Levir.

Leia com atenção todos os pontos subsequentes. Ao acessar nossa plataforma e concluir seu cadastro, você estará concordando integralmente com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE aqui disposta.

As informações coletadas em razão do uso da plataforma poderão ser retidas, armazenadas, processadas, acessadas, usadas e compartilhadas em caráter sigiloso, nos termos da legislação aplicável.

1. DADOS DOS USUÁRIOS: COLETA, TRATAMENTO E UTILIZAÇÃO

1.1. A Levir recolhe dados pessoais dos usuários através de vários meios, como o cadastro de registro do usuário (criação de perfil) e métodos de autenticação de redes sociais, como a ferramenta utilizada com o Facebook.

1.2. O envio de dados à Levir pelos usuários implica concordância ao acesso a tais dados, em especial, mas não se limitando, a: (I) nome completo; (II) foto identificadora; (III) apelido; (IV) números de telefone; V) localização e país de utilização; (vi) e-mail para contato; (VII) senha de acesso; (VIII) meios de pagamento válidos; (IX) dados de viagens, como origem e destino, tempo de duração, distância, e avaliação da empresa que prestou o serviço de transporte coletivo privado.

1.3. Os dados pessoais dos usuários serão inseridos em uma ficha padronizada pela Levir, para que seja possível: (I) manter uma adequada relação com o usuário; (II) permitir o acesso ao serviço prestado pela Levir; (III) prestar, gerenciar, administrar, ampliar e melhorar os serviços prestados por meio da plataforma; (IV) atender adequadamente qualquer consulta ou solicitação de informação realizada pelo usuário e; (V) cumprir com a legislação aplicável que regula os serviços do Levir.

1.4. A submissão de dados à Levir pelo usuário é totalmente voluntária e o usuário entende que a falta de qualquer dos dados solicitados poderá afetar a qualidade do serviço ofertado pela Levir ou mesmo impossibilitá-lo.

1.5. A utilização da plataforma também poderá ensejar a coleta de outras informações sobre dispositivos utilizados pelo usuário, como, por exemplo, informações de rede móvel e modelos de sistema operacional. A Levir, além dos dados proporcionados no momento da realização de cadastro para uso do serviço, também poderá obter informações pessoais do usuário e acrescentá-las ao perfil mantido junto à plataforma quando fornecidas por entidades afiliadas, parceiros comerciais e outras fontes de terceiros independentes, bem como quando advindas de bases de dados públicas, informações recolhidas durante uma conversa telefônica ou troca de e-mails junto ao meios de atendimento do Levir e seus usuários. Todas e quaisquer informações pessoais obtidas pela Levir através dos meios aqui descritos serão tratadas em conformidade com as disposições desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1.6. Em razão da regulamentação do setor de transporte coletivo privado de passageiros na modalidade fretamento eventual, é obrigatório o envio, à empresa que prestará o serviço de transporte, do nome completo e de um documento de identidade com foto do Usuário. Dessa forma, ao se cadastrar na plataforma do Levir e concordar com os TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS, o usuário concorda com a divulgação desses dados à empresa que realizará o transporte.

1.7. O usuário poderá enviar opiniões, comentários e sugestões, participando voluntariamente de pesquisas de opinião e/ou respondendo às perguntas enviadas através de e-mails, bem como através do site ou do aplicativo. Nesse caso, visando oferecer a outros usuários depoimentos reais sobre experiências de serviços, o usuário aceita e concorda que todas as opiniões que nos envie poderão ser publicadas pelo site e/ou aplicativo do Levir, ou em outros sites e/ou aplicativos com os quais a Levir tenha relações contratuais. Nesse sentido, o usuário poderá ser identificado através do seu nome completo e/ou apelido, foto, comentário e nacionalidade. Ao enviar-nos sua opinião, ou subir fotos reais através do site ou aplicativo, o usuário cede de modo irrevogável à Levir todos os direitos de propriedade sobre tais fotografias e opiniões.

1.8. O usuário fica ciente de que, quando colocar informações em uma área pública da plataforma do Levir (incluindo, sem limitar-se a, avisos, grupos de chats, álbuns de fotografias eletrônicos e comentários sobre os serviços), estará disponibilizando-as para outros membros, usuários da plataforma e público em geral, cujas consequências que se encontram fora do âmbito de controle do Levir, devendo fazê-las com cuidado antes de divulga-las.

1.9. A Levir poderá registrar as atividades efetuadas pelo usuário na plataforma, por meio da coleta de informações como: (I) endereço IP do usuário; (II) ações efetuadas pelo usuário na plataforma; (III) datas e horários de acesso à plataforma.

1.10. A Levir não divulgará, venderá ou alugará essas informações pessoais a terceiros, sem prévio consentimento do usuário nesse sentido, ou conforme exigido por lei ou decisão judicial, salvo com relação às empresas prestadoras dos serviços de transporte coletivo privado, uma vez que as viagens realizadas por meio da plataforma presumem o compartilhamento das informações necessárias à transportadora.

1.11. As informações fornecidas à Levir poderão ser utilizadas, de forma agregada, para a realização de análises, estudos ou melhorias do sistema.

1.12. O usuário se compromete a não informar seu login e senha a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso de sua conta e pelos dados fornecidos.

1.13. Caso o usuário perca o controle da sua conta ou senha de acesso às redes sociais, poderá perder o controle sobre as suas informações pessoais e poderá estar sujeito a transações legalmente válidas realizadas em seu nome. Portanto, se por qualquer razão sua senha estiver comprometida, o usuário deve, imediatamente: (I) trocá-la, modificando suas informações de registro proporcionadas a esta plataforma, e (II) entrar em contato conosco através de qualquer canal oferecido pela Levir.

1.14. A avaliação, pelos usuários, das empresas prestadoras de serviços de transporte será confidencial, mantendo-se anônima a identidade do avaliador.

1.15. O cadastro do usuário na plataforma implica autorização para envio, pela Levir, de correios eletrônicos e/ou mensagem SMS, e notificações por push e/ou em aplicativos, com conteúdo de natureza informativa e promocional estritamente relacionados ao serviço.

1.16. Se o usuário desejar revogar a autorização mencionada no item 1.15, para os casos de notificações no aplicativo e/ou por push, poderá fazê-lo através das configurações de seu aparelho. Nos casos de envio de e-mail e mensagem SMS, o usuário deverá enviar declaração contendo nome completo e número de telefone ao endereço de e-mail contato@levirapp.com.br.

1.17. O site ou aplicativo do Levir podem conter vínculos (links) a outros sites que têm suas próprias políticas de privacidade e confidencialidade. Por esse motivo, o usuário, ao acessar estes outros sites, deve revisar cuidadosamente as respectivas práticas e políticas de confidencialidade, sempre que esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não englobar práticas ou políticas de terceiros, incluindo os que possam revelar e/ou compartilhar informações com a Levir.

2. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

2.1. Embora a Levir cumpra com rigor todos os padrões de segurança para proteger as informações coletadas, infelizmente não há um método totalmente seguro de armazenamento eletrônico de dados. Dessa forma, apesar de todos os esforços do Levir com o intuito de proteger as informações coletadas, não é possível garantir segurança absoluta.

2.2. A Levir informa que sua plataforma, tanto o site ou o aplicativo, utiliza “cookies”, relacionados a determinadas características ou funções. Os cookies são tipos específicos de informações que um site transmite ao disco rígido do computador do Usuário, com o objetivo de manter os registros. Os cookies podem servir para facilitar o uso de um site, ao guardar senhas e preferências enquanto o Usuário navega na Internet.

2.3. A Levir informa que sua plataforma, tanto o site ou o aplicativo, utiliza “web beacons“, que são imagens inseridas em um site da Internet ou e-mail, que podem ser utilizadas para monitorar o comportamento de um visitante, assim como armazenar informações sobre o endereço IP do usuário, a duração do tempo de interação em tal site e o tipo de navegador utilizado, entre outros.

2.4. Ao registrar-se na plataforma do Levir, o usuário poderá optar por receber boletins promocionais, mensagens ou alertas de e-mail sobre ofertas. Em cada mensagem de e-mail enviada, também lhe será oportunizada a opção de cancelamento de sua subscrição. O usuário poderá modificar suas escolhas a qualquer momento, estando ciente que tal opção se refere aos boletins promocionais, mensagens ou alertas de e-mail sobre ofertas, não deixando de receber comunicações referentes ao estado das suas reservas ativas.

2.5. Todas a informações pessoais são recolhidas e armazenadas em servidores localizados fisicamente em sua sede. A Levir poderá futuramente realocar tais servidores em qualquer outro país, e poderá armazenar as informações pessoais em outros países, com fins de respaldo ou back-up. Ao aceitar os TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS e a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o usuário expressa seu consentimento inequívoco para que a Levir possa transferir seus dados com destino a qualquer país do mundo. Em qualquer caso, a Levir compromete-se a garantir que se cumpram as normas legalmente exigíveis para a proteção e resguardo das suas informações pessoais, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos seus dados pessoais.

2.6. Embora a maioria dos navegadores aceitem “cookies” e “web beacons” automaticamente, o usuário pode configurar seu navegador para que não os aceite.

3. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1. A Levir se reserva no direito de alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, bem como qualquer outra política da plataforma, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na plataforma, e sendo que o uso desta depois da publicação implicará aceitação das alterações. Dessa forma, é recomendado que o usuário releia a POLÍTICA DE PRIVACIDADE sempre que acessar a plataforma para se certificar de que aceita os termos propostos.

3.2. Em caso de alterações substanciais na POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou relativa à forma de uso dos dados dos usuários, a Levir promoverá esforços para dar publicidade às alterações, como, por exemplo, inserindo uma mensagem na plataforma.

4. CONTATO

4.1. Caso o usuário pretenda obter mais esclarecimentos sobre nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou caso queira nos dar sua opinião sobre nossas práticas de privacidade ou sobre a forma de uso de seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco através do e-mail: contato@levirapp.com.br.

5. LEI E FORO APLICÁVEIS

5.1. Eventuais litígios referentes ao uso da plataforma ou relativo à POLÍTICA DE PRIVACIDADE deverão ser submetidos ao Foro Central da Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.